PNE traça metas para todos os níveis de ensino até 2023. Objetivo é melhorar a qualidade da educação nos próximos dez anos
O
Brasil tem dez anos para melhorar a qualidade da educação pública.
Depois de quase quatro anos de discussão, o Plano Nacional da Educação
(PNE) que estabele 20 metas, foi sancionado pela presidente Dilma
Rousseff, no mês passado.
Alejandra Meraz Velasco, gerente da área técnica do movimento Todos
pela Educação, diz que mesmo não tendo grandes inovações, todas as metas
do PNE são muito desafiadoras. “O desafio é alcançar a equidade, o
Brasil precisa lutar na redução da desigualdade. Temos de alcançar as
metas e combater a desigualdade, não dá para a Região Nordeste ser
visivelmente inferior às Regiões Centro-Oeste e Sudeste.”
Para monitorar o andamento das metas, o Todos pela Educação criou, em
parceria com outros institutos, o Observatório do PNE, uma plataforma
on-line que traz indicadores sobre a situação em cada um dos objetivos
estabelecidos pelo plano.
A elaboração é do Todos pela Educação com base em dados do censo
escolar, IBGE/ Pnad, Prova ABC, Capes. Foram utilizados os dados mais
atualizados, porém são do ano de 2012.
Confira a posição do Brasil em cada uma das 20 metas do plano:
1) EDUCAÇÃO INFANTIL
A meta é ter 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola até 2016…
Como estamos: 82,2%
… e 50% das crianças com até três anos matriculadas em creches nos próximos dez anos.
Como estamos: 23,5%
2) ENSINO FUNDAMENTAL
A meta é fazer com que todas as crianças de 6 a 14 anos estejam matriculadas no ensino fundamental de 9 anos…
Como estamos: 93,8%
… e garantir que, em um prazo de dez anos, pelo menos 95% delas concluam o fundamental na idade recomendada.
Como estamos: 67,4%
3) ENSINO MÉDIO
A meta é alcançar 100% do atendimento escolar para adolescentes entre 15 e 17 anos…
Como estamos: 81,2%
… e elevar, em até dez anos, a taxa líquida de matrículas dessa faixa etária no ensino médio para 85%.
Como estamos: 54,4%
4) EDUCAÇÃO ESPECIAL
A meta é garantir que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
com necessidades especiais tenham acesso à educação básica com
atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular
de ensino.
Como estamos: não há dados para o monitoramento desta
meta. As pesquisas e o Censo do IBGE não levantam informações completas
que permitam diagnosticar a situação.
5) ALFABETIZAÇÃO
A meta é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.
Como estamos:
44,5% das crianças com aprendizagem adequada em leitura (meta é atingir 100% em dez anos nos três quesitos)
30,1% das crianças com aprendizagem adequada em escrita
33,3% das crianças com aprendizagem adequada em matemática
6) EDUCAÇÃO INTEGRAL
A meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas…
Como estamos: 28,4%
… e atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Como estamos: 9,9%
7) APRENDIZADO NA IDADE CERTA
A meta é melhora a qualidade da educação e aumentar o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em três etapas até 2021:
- 6,0 nos anos iniciais do fundamental
Como estamos: 5,0
- 5,5 nos anos finais do fundamental
Como estamos: 4,1
- 5,2 no ensino médio
Como estamos: 3,7
8) ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO ADULTA
A meta é aumentar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos,
alcançando, em até dez anos, a média de 12 anos de estudo para as
populações do campo e dos 25% mais pobres; além disso, igualar a
escolaridade média entre negros e não-negros.
Como estamos:
7,6 anos (população do campo)
7,9 anos (população mais pobre)
9 anos (população negra)
9) ANALFABETISMO DOS ADULTOS
A meta é reduzir para 6,5% a taxa de analfabetismo da população maior de 15 anos até 2015 e erradicá-la em até dez anos…
Como estamos: 91,3% (taxa de alfabetização)
… e reduzir a taxa de analfabetismo funcional pela metade no mesmo período.
Como estamos: 27% (meta é 13,5%)
10) EJA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A meta é garantir que pelo menos 25% das matrículas da educação de
jovens e adultos (EJA) seja integrada à educação profissional.
Como estamos:
0,7% (no ensino fundamental)
2,7% (no ensino médio)
11) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A meta é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de
nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da
expansão no segmento público.
Como estamos:
1.362.200 matrículas no ensino técnico (meta é atingir 4.086.600 até 2023)
59.989 novas matrículas na rede pública (meta é atingir 1.362.200 até 2023)
12) EDUCAÇÃO SUPERIOR
A meta é elevar a taxa bruta de matrícula da educação superior para 50%
da população entre 18 a 24 anos, assegurando a qualidade, e expandir as
matrículas no setor público em pelo menos 40%.
Como estamos:
15,4% é a porcentagem de matrículas da população de 18 a 24 anos no ensino superior
13) TITULAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
A meta é garantir que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores.
Como estamos:
68,3% mestres e doutores
29,9% doutores
14) PÓS-GRADUAÇÃO
A meta é ampliar as matrículas na pós-graduação stricto sensu para
atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Como estamos:
42.878 mestres
13.912 doutores
15) FORMAÇÃO DE PROFESSORES
A meta é criar, em até um ano, uma política nacional de formação de
professores para assegurar que todos os professores da educação básica
possuam curso de licenciatura de nível superior na área de conhecimento
em que atuam.
Como estamos:
78,1% professores de educação básica com curso superior
48,3% professores do ensino médio que têm licenciatura na área em que atuam
16) PÓS-GRADUAÇÃO DE PROFESSORES
A meta é formar, em até dez anos, 50% dos professores da educação básica
em nível de pós-graduação, e garantir que 100% dos professores tenham
curso de formação continuada.
Como estamos:
29% professores da educação básica com pós
17) SALÁRIO DO PROFESSOR
A meta é equiparar, em até seis anos, os salários dos professores das
redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente.
Como estamos: 51,7% é o rendimento médio dos
professores da educação básica em relação ao rendimento dos demais
profissionais com mesma escolaridade
18) PLANO DE CARREIRA DO PROFESSOR
A meta é criar, em até dois anos, planos de carreira para os professores
do ensino básico e superior das redes públicas, tomando como base o
piso salarial nacional.
Como estamos: não há indicador que permita o acompanhamento desta meta.
19) GESTÃO DEMOCRÁTICA
A meta é em até dois anos, dar condições para a efetivação da gestão
democrática da educação, com critérios de mérito e desempenho e consulta
pública à comunidade escolar.
Como estamos: não há um indicador que permita acompanhar o cumprimento desta meta.
20) FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
A meta é atingir, em até dez anos, o investimento do equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública.
Como estamos: 5,3%
Fonte: G1/Educação
